39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
22/02/2022
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Acompanhe o resumo da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 15/02/2022
Sessão: 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 15 de Fevereiro de 2022
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Lourival Barreto Braga Junior, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Parecer Executivo nº 021 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº04/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS DORES MAGALHÂES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 022 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº04/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS DORES MAGALHÂES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 023 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº04/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS DORES MAGALHÂES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 024 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº04/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS DORES MAGALHÂES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 025 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº04/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS DORES MAGALHÂES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Coletivo nº 001 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, Parlamentar Lourival Barreto Braga Junior, Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que Requerem Apresentar após ouvir do plenário O requerimento de sugestão para o comprimento da lei do piso nacional no município de Senador Pompeu., Requerimento legislativo nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Antônio Giovane Alves da Silva solicitando a conclusão da adutora na comunidade de Oiticica., Requerimento legislativo nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a construção de uma adutora na comunidade de Serra do Castro., Requerimento legislativo nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a reforma e ampliação, incluindo a construção de banheiros, do prédio da Associação Comunitária, na comunidade de Oiticica., Requerimento legislativo nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá solicitando a construção de uma lombada em frente as escolas valfrido Ferreira Lima e Cecílio Alves Bezerra no Distrito de Codiá., Requerimento legislativo nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a construção de lombada nas Ruas José Clemente (em frente a casa do seu Raimundo, n°215) e José Benigno Soares (próximo a casa da Dra. Aline, n°174)., Requerimento legislativo nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e a Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Maria Fernandete Gomes, solicitando a transferência do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município para o prédio onde funcionava o PSF do Centro., Requerimento legislativo nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a ampliação da Iluminação Pública na Comunidade de Bonito.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 024 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº04/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS DORES MAGALHÂES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 023 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº04/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS DORES MAGALHÂES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 022 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº04/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS DORES MAGALHÂES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 021 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº04/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS DORES MAGALHÂES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 025 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº04/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS DORES MAGALHÂES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá solicitando a construção de uma lombada em frente as escolas valfrido Ferreira Lima e Cecílio Alves Bezerra no Distrito de Codiá. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a reforma e ampliação, incluindo a construção de banheiros, do prédio da Associação Comunitária, na comunidade de Oiticica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a construção de uma adutora na comunidade de Serra do Castro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS DORES MAGALHÂES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Coletivo número 001 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, Parlamentar Lourival Barreto Braga Junior, Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que Requerem Apresentar após ouvir do plenário O requerimento de sugestão para o comprimento da lei do piso nacional no município de Senador Pompeu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a ampliação da Iluminação Pública na Comunidade de Bonito. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Antônio Giovane Alves da Silva solicitando a conclusão da adutora na comunidade de Oiticica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e a Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Maria Fernandete Gomes, solicitando a transferência do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município para o prédio onde funcionava o PSF do Centro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a construção de lombada nas Ruas José Clemente (em frente a casa do seu Raimundo, n°215) e José Benigno Soares (próximo a casa da Dra. Aline, n°174). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada